Direito
Civil
As novas famílias: do patriarcado à monoparentalidade
Família homoafetiva: efeitos patrimoniais
Contratos de namoro
Entidades socioafetivas: do casamento à união estável e à monoparentalidade
A autoridade parental nas famílias reconstituídas
A busca das origens na adoção e seus efeitos
Associativismo empresarial
Responsabilidade social empresarial : direito, empresa e sociedade
Da efetividade e adequação da arbitragem e o direito empresarial
Direitos e garantias fundamentais no direito societário
Cultura da empresa familiar x gestão empresarial
O dumping e as normas internas de proteção à concorrência empresarial
Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar
Distinção entre obrigações de meios e obrigações de resultado
Effusum et deiectum: o tratamento no Código Civil e sua origem no direito romano
Arbitragem nos contratos de consumo
A tutela da confiança nos contratos empresariais
Em busca de uma teoria geral contratual eletrônica civil e consumerista
Função social do contrato : um princípio em busca de sua identidade
Efetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivas
A alienação parental e a violação aos direitos da personalidade ()
Direitos de personalidade e transexualidade: a promoção da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva plural
Dano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção
A propriedade sem registro : o contrato e aquisição da propriedade imóvel na perspectiva civil-constitucional
O acesso à Internet : uma nova face da democracia?
A prisão civil sob o ângulo processual
O acesso à justiça e os juizados especiais
Os meios alternativos de solução de conflito e novo código de processo civil: democratizando o acesso à justiça
Responsabilidade civil do juiz por dano decorrente da atividade jurisdicional
A mediação judicial e as garantias fundamentais do processo civil brasileiro
Direito
Penal
A prisão civil sob o ângulo processual
Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo
Humanização da pena de prisão: uma possibilidade real?
Alternativas à prisão preventiva : em busca de redução de danos
Reintegração social: discursos e práticas na prisão: um estudo comparado
Delação premiada: um instrumento jurídico-político de combate ao crime organizado e de preservação da economia nacional. ()
Responsabilidade do estado no combate à corrupção
Migração e crime : desconstrução das políticas de segurança e tráfico de pessoas
A eficácia punitiva face aos crimes contra a honra praticados via internet
Direito
Eleitoral
Iniciativa popular na concretização do direito fundamental à democracia (Lei Ficha Limpa)
A moralidade e a vida pregressa do candidato como condição autônoma de elegibilidade
A representação política e a democracia brasileira sob a constituição de 1988
O cidadão eleitor: crimes eleitorais e afirmação da cidadania
Campanhas eleitorais e democracia : o diálogo a partir do direito de resposta
Financiamento eleitoral: uma análise acerca da ação direta de inconstitucionalidade n.4650/DF frente às garantias e princípios constitucionais partidários
Direito
Constitucional e Filosofia
Hermenêutica constitucional e eficácia dos Direitos Sociais
História constitucional brasileira na Primeira República
Liberdade subjetiva e Estado na filosofia do Direito de Hegel
A fundamentação moral do direito na filosofia de Kant
Estrutura e função do direito na teoria da sociedade
Interculturalidade, direito e direitos indígenas
O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
A constituição pedagógica do direito ambiental
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades
Direito
do Trabalho
O uso das redes sociais na
internet como instrumento de trabalho : desafios aos direitos de personalidade
dos trabalhadores
Flexibilização dos direitos trabalhistas
A mediação como mecanismo de solução dos conflitos trabalhistas
Trabalho infantil e direitos humanos da criança
A terceirização no contexto de eficácia dos direitos
fundamentais
Dano Moral no Trabalho
